Legislação antiquada é causa de conflitos trabalhistas, diz presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Britto, atribui à

TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional